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Água Fria de Goiás
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
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Lei Ordinária
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:361

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ISENÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 356/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:360

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 267/2008, BEM COMO, DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:359

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:358

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:357

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a Criação, extinção e Reestrutura Secretarias, Altera o anexo II da lei Municipal nº 264/2008 ;274/2009 ;316/2012 ;318/2013; 332/2014 e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:356

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de multa, juros e correção monetária do IPTU 2012 a 2016, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:355

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Água fria de Goiás, com seu Regime próprio de previdência Social- RPPS e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:354

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:352

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:351

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:353

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 303/2011 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:348

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 348 LOA 2017 Água Fria-GO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:345

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 345 LDO 2017 Água Fria-Go
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:325

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 325 PPA 2014-2017 Água Fria-GO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
73 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:726

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:692

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declaro ponto facultativo nas repartições publicas municipal e dá outras providências “
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:675

Data:
20/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) Publico (a) para cargo comissionado e da outras providencias “
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:649

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) Publico (a) para cargo comissionado e da outras providencias “
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:648

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) Publico (a) para cargo comissionado e da outras providencias “
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:647

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) Publico (a) para cargo comissionado e da outras providencias “
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:646

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) Publico (a) para cargo comissionado e da outras providencias “
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:645

Data:
02/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos públicos comissionados e da outras providencias “
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:645-A

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) Publico (a) para cargo comissionado e da outras providencias “
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:643

Data:
02/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos públicos comissionados e da outras providencias “
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS