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Água Fria de Goiás
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
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Até
Lei Ordinária
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:364

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:363

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 355, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 QUE TRATA DO REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AGUA FRIA DE GOIAS, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:362

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:361

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ISENÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 356/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:360

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 267/2008, BEM COMO, DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:359

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:358

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:357

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a Criação, extinção e Reestrutura Secretarias, Altera o anexo II da lei Municipal nº 264/2008 ;274/2009 ;316/2012 ;318/2013; 332/2014 e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:356

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de multa, juros e correção monetária do IPTU 2012 a 2016, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:355

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Água fria de Goiás, com seu Regime próprio de previdência Social- RPPS e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:353

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 303/2011 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:348

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 348 LOA 2017 Água Fria-GO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:345

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 345 LDO 2017 Água Fria-Go
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:325

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 325 PPA 2014-2017 Água Fria-GO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:014

Data:
18/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Código de Posturas do município de Água fria de Goiás
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
92 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:609

Data:
12/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO- PMSB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:081

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DECLARO PONTO FACULTATIVO EM ÁGUA FRIA DE GOIAS, EM VIRTUDE DAS SOLENIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA CATÓLICA EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA ."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:072

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:071

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:070

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:066

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:065

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:064

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO OFICIAL, EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:063

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:062

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
'NOMEIA E DELEGA O GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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Relatórios : PDF XLS