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Água Fria de Goiás, 20 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
357 29-09-2017 "Dispõe sobre a Criação, extinção e Reestrutura Secretarias, Altera o anexo II da lei Municipal nº 264/2008 ;274/2009 ;316/2012 ;318/2013; 332/2014 e dá outras providencias." Ativa (Não consta revogação expressa)


356 29-09-2017 "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de multa, juros e correção monetária do IPTU 2012 a 2016, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


355 29-09-2017 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Água fria de Goiás, com seu Regime próprio de previdência Social- RPPS e dá outras providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


354 03-07-2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


352 03-07-2017 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


351 14-06-2017 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


349 03-05-2017 " ADOTA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS - AGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)



















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