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Água Fria de Goiás, 24 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
617 11-10-2017 “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências” Ativa (Não consta revogação expressa)


539 04-09-2017 "Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) público (a) para cargo comissionado e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


503 04-08-2017 "Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) público (a) para cargo comissionado e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


499 09-08-2017 " DECLARA PONTO FACULTATIVO EM ÁGUA FRIA DE GOIÁS, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE MUQUÉM, EM HOMENAGEM À NOSSA SENHORA DA ABADIA NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA" Ativa (Não consta revogação expressa)


496 02-08-2017 " Dispõe sobre homologação dos resultados finais do Processo Seletivo n. 001/2017". Ativa (Não consta revogação expressa)


490 01-08-2017 "Regulamenta parcialmente a Lei n. 322/2013, de 14 de outubro de 2013, que dispõe criação do Departamento Jurídico do Município de Água Fria de Goias e da outros providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


475 26-07-2017 'DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PRA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECIDO REGIÕES E VALORES DA TERRA NUA." Ativa (Não consta revogação expressa)


377 29-06-2017 Dispõe sobre redução de horário de funcionamento com a interrupção das atividades administrativas não essenciais do Poder Executivo dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


376 29-06-2017 Regulamenta a Lei Municipal nº349/2017, de 03 de maio de 2017,que adota com Veículo Oficial de Divulgação, o Diário Oficial de Goiás, instituído pela Associação Goiana de Municípios - AGM e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


363 05-06-2017 "Decreto Autorizativo" Ativa (Não consta revogação expressa)



















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