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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUA FRIA DE GOIS
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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:384

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre o parcelamento de dbitos do municpio de gua fria de goias, com seu regime Prprio de previdncias social - RPPS e da outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:383

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitrios de sade e dos agentes de combate s endemias e d outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:382

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal a receber mediante doao, a rea (3149,40 m2), objetivando reforma da escola e da quadra de esporte situado no assentamento Terra conquistada, e da outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:381

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n376/2008 e d outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:380

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre alterao da lei municipal n 358 de 13/12/2017, relativa ao plano plurianual (PPA) para o quadrinio 2018-2021, para o exerccio de 2019 e seguintes".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:379

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do oramento Anual do municpio de GUA FRIA DE GOIS, para o exerccio financeiro de 2019".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:378

Data:
26/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a concesso de desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU titulo de incentivo fiscal para o recolhimento do imposto sobre a propriedade de Veculos Automotores, no Municpio de gua Fria de Goias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:376

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre o incentivo para regularizao fundiria pagamento dos dbitos fiscais e d outras providencias "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:375

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a poltica pblica de Assistncia social do municpio de gua fria de goias, dispe sobre a regulamentao da concesso de benefcios eventuais em virtude de nascimento, morte, situaes de vulnerabilidade temporria de calamidade pblica, no mbito da poltica municipal de Assistncia social e d outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:374

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a reviso geral anual dos subsdios e vencimentos dos servidores pblicos municipais e d outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:366

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO DA LEI 355,DE 29 SETEMBRO DE 2017 QUE TRATA DO REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DBITOS DO MUNICPIO DE GUA FRIA DE GOIAS, COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL- RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:353

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE A ALTERAO DA REDAO DO ARTIGO 1 DA LEI N 303/2011 E, DA OUTRAS PROVIDNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:348

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 348 LOA 2017 gua Fria-GO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:345

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 345 LDO 2017 gua Fria-Go
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:325

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 325 PPA 2014-2017 gua Fria-GO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:014

Data:
18/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cdigo de Posturas do municpio de gua fria de Gois
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluo
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Relatórios : XLS
Decreto Legislativo
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Relatórios : XLS
Emenda a LOM
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Relatórios : XLS
Lei da Cmara
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Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:084

Data:
20/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a nomeao de servidor(a) pblico(a) para cargo comissionado e d outras providncias"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:082

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a exonerao do exerccio cumulativo do cargo de Secretrio de Administrao e d outras providencias"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:078

Data:
07/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre nomeao de servidor(a) pblico(a) para cargo comissionado e d outras providncias"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:077

Data:
07/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a nomeao de servidor para provimento de cargo efetivo na forma que especifica e d outras providencias ."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:076

Data:
07/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a nomeao de servidor para provimento de cargo efetivo na forma que especifica e d outras providencias ."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:071

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a nomeao de servidor para provimento de cargo efetivo na forma que especifica e d outras providencias ."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:070

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a nomeao de servidor para provimento de cargo efetivo na forma que especifica e d outras providencias ."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:069

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre nomeao de servidor(a) pblico(a) para cargo comissionado e d outras providncias"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:068

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a nomeao de servidor para provimento de cargo efetivo na forma que especifica e d outras providencias ."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:067

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a nomeao de servidor para provimento de cargo efetivo na forma que especifica e d outras providencias ."
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