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Água Fria de Goiás
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:370

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:369

Data:
06/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 262/2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:368

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, A ÁREA (70 M2), OBJETIVANDO (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ATENDIMENTO SAÚDE- UAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:367

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 267/2008,BEM COMO, DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:365

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:364

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:363

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 355, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 QUE TRATA DO REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AGUA FRIA DE GOIAS, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:362

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:361

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ISENÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 356/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:360

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 267/2008, BEM COMO, DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:366

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 355,DE 29 SETEMBRO DE 2017 QUE TRATA DO REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS, COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:353

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 303/2011 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:348

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 348 LOA 2017 Água Fria-GO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:345

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 345 LDO 2017 Água Fria-Go
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:325

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 325 PPA 2014-2017 Água Fria-GO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:014

Data:
18/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Código de Posturas do município de Água fria de Goiás
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:609

Data:
12/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO- PMSB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:107

Data:
16/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERA TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:106

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia útil em que a seleção brasileira de futebol participar das oitavas de final da copa do mundo da Rússia e da outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:103

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LEILÃO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS, REFERENTE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:100

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DIVULGO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIAS, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 - PRIMEIRA FASE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:099

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:098

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:097

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:091

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DECLARA FERIADO EM ÁGUA FRIA DE GOIAS, PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:090

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Outras Legislações
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Lei Complementar da Câmara
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