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Água Fria de Goiás
PORTAL DO CIDADÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS

Acessibilidade

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 361


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ISENÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 356/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 360


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 267/2008, BEM COMO, DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 359


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Lei Ordinária Nº 358


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Lei Ordinária Nº 357


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Criação, extinção e Reestrutura Secretarias, Altera o anexo II da lei Municipal nº 264/2008 ;274/2009 ;316/2012 ;318/2013; 332/2014 e dá outras providencias."

Lei Ordinária Nº 356


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de multa, juros e correção monetária do IPTU 2012 a 2016, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 355


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Água fria de Goiás, com seu Regime próprio de previdência Social- RPPS e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 354


Data Inicial:

03/07/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 352


Data Inicial:

03/07/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 351


Data Inicial:

14/06/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".