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Água Fria de Goiás
PORTAL DO CIDADÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS

Acessibilidade

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 370


Data Inicial:

19/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".

Lei Ordinária Nº 369


Data Inicial:

06/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 262/2008 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 368


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, A ÁREA (70 M2), OBJETIVANDO (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ATENDIMENTO SAÚDE- UAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 367


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 267/2008,BEM COMO, DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 365


Data Inicial:

14/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 364


Data Inicial:

04/04/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 363


Data Inicial:

26/03/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 355, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 QUE TRATA DO REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AGUA FRIA DE GOIAS, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 362


Data Inicial:

26/03/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .