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gua Fria de Gois
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUA FRIA DE GOIS
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LEGISLAO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 609


Data Inicial:

12/01/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A CRIAO DO COMIT DE COORDENAO E O COMIT EXECUTIVO PARA A ELABORAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO- PMSB.

Decreto Municipal Nº 284


Data Inicial:

19/12/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Declara sobre recesso funcional nas reparties pblicas municipais e d outras providencias nos dias 21,24,26,27 e 28 de dezembro de 2018"

Decreto Municipal Nº 272


Data Inicial:

14/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Declara ponto facultativo nas reparties pblicas municipais e d outras providencias"

Decreto Municipal Nº 233


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Nomeia os membros de comisso especial de concurso pblico e d outras providencias."

Decreto Municipal Nº 110


Data Inicial:

08/08/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara ponto facultativo em gua Fria de Gois, em virtude das festividades de Muqum

Decreto Municipal Nº 109


Data Inicial:

23/07/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O HORRIO DE EXPEDIENTE NOS RGOS PBLICOS MUNICIPAIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Decreto Municipal Nº 108


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispe sobre a pauta de valores pra clculo ITR, estabelecido regies e valores de terra nua."

Decreto Municipal Nº 107


Data Inicial:

16/07/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

EXONERA TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Decreto Municipal Nº 106


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispe sobre ponto facultativo nas reparties pblicas municipais no dia til em que a seleo brasileira de futebol participar das oitavas de final da copa do mundo da Rssia e da outras providencias."

Decreto Municipal Nº 103


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI A COMISSO ESPECIAL DE AVALIAO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAO DE LEILO A SER REALIZADO PELO MUNICPIO DE GUA FRIA DE GOIAS, REFERENTE ALIENAO DOS BENS MVEIS INSERVVEIS DESTE MUNICPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS