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Água Fria de Goiás
PORTAL DO CIDADÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS

Acessibilidade

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 609


Data Inicial:

12/01/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO- PMSB.

Decreto Municipal Nº 107


Data Inicial:

16/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

EXONERA TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 106


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia útil em que a seleção brasileira de futebol participar das oitavas de final da copa do mundo da Rússia e da outras providencias."

Decreto Municipal Nº 103


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LEILÃO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS, REFERENTE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 100


Data Inicial:

08/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DIVULGO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIAS, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 - PRIMEIRA FASE.

Decreto Municipal Nº 099


Data Inicial:

06/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Decreto Municipal Nº 098


Data Inicial:

06/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Decreto Municipal Nº 097


Data Inicial:

06/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Decreto Municipal Nº 091


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DECLARA FERIADO EM ÁGUA FRIA DE GOIAS, PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE."

Decreto Municipal Nº 090


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".