PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit
361	20/12/2017	"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ISENÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 356/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Ativa (Não consta revogação expressa)
360	20/12/2017	" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 267/2008, BEM COMO, DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Ativa (Não consta revogação expressa)
359	13/12/2017	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018	Ativa (Não consta revogação expressa)
358	13/12/2017	" DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "	Ativa (Não consta revogação expressa)
357	29/09/2017	"Dispõe sobre a Criação, extinção e Reestrutura Secretarias, Altera o anexo II da lei Municipal nº 264/2008 ;274/2009 ;316/2012 ;318/2013; 332/2014 e dá outras providencias."	Ativa (Não consta revogação expressa)
356	29/09/2017	"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de multa, juros e correção monetária do IPTU 2012 a 2016, e dá outras providências."	Ativa (Não consta revogação expressa)
355	29/09/2017	Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Água fria de Goiás, com seu Regime próprio de previdência Social- RPPS e dá outras providencias".	Ativa (Não consta revogação expressa)
354	03/07/2017	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ativa (Não consta revogação expressa)
352	03/07/2017	"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."	Ativa (Não consta revogação expressa)
351	14/06/2017	"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Ativa (Não consta revogação expressa)