A Secretaria de Educação é responsável por assegurar a organização eficaz do ensino da aprendizagem e ofertar a educação infantil e o ensino fundamental. Cabe à Secretaria de Educação:

I - desenvolver políticas pedagógicas para promover a interação de escolas, pais, alunos e comunidades;

II - promover o bem-estar dos estudantes através de atividades fora da sala de aula, com programações culturais e esportivas;

III - promover o desenvolvimento da tecnologia em educação na rede municipal de ensino;

IV - assegurar padrões de qualidade de ensino e implantar políticas públicas de democratização do acesso ao ensino fundamental e de inclusão social.