Estrutura organizacional

Secretaria de Assistência Social

Secretária: Adriana Ferreira Santos de Aguiar
Endereço: Av. João Orive Rodrigues, nº01, Centro
Telefone: 62 3464-1211 ou 3464-1341
E-mail: fmas.aguafria2017@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h

Competências

É de competência da Secretaria de Assistência Social:


- Planejar e executar as políticas de assistência social do Município;


- Realizar o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações na área de assistência social;


- Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica  para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem;


- Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos  na área urbana e rural;


- Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária;


- Planejar e organizar serviços de amparo e proteção à infância e adolescência, idosos, à pessoa portadora de necessidades especiais, famílias, grupos e indivíduos em risco de vulnerabilidade social;


- Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades do indivíduo, e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;


- Acompanhar e monitorar o serviço de habilitação e reabilitação na comunidade da pessoa com deficiência;


- Promover e participar de cursos, seminários, campanhas, pesquisas, fóruns e conferências na área de assistência social;


- Prestar o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e ou psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativas, entre outras;


- Promover atividades destinadas à melhoria da renda familiar;


- Garantir a oferta de serviços de proteção social especial (BÁSICA)


- Desenvolver e executar programas e políticas públicas de atendimento ao idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não governamentais;


-  Cadastrar as famílias e pessoas (COM VULNERABILIDADE SOCIAL) ;


- Promover em conjunto com os conselhos as Conferências Municipais;


- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;


- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais; Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;


- Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;


- Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;


- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações.

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